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Termos & Condições

 

Condições e Termos para Uso do Site tertuliaartesanato.com.br


Apresentação

A tertuliaartesanato.com.br é um nome fantasia que denomina este site de vendas de produtos culturais artesanais na área de vestuário, cama-mesa-banho, papelaria, acessórios e decoração. A razão social está em nome do artesão, designer e artista plástico Alex Moraes, cadastrado sob a inscrição estadual 07.519.048/001-98, Distrito Federal. Ao acessar, participar ou comprar qualquer produto o usuário do nosso site declara estar de acordo com todas as disposições abaixo.

Termo de Uso

Os termos abaixo regulam as condições gerais para a utilização de nossos serviços e aceitação de nossos produtos:

  1. Ao utilizar a tertuliaartesanato.com.br o usuário está de acordo com os termos abaixo. Isso passa a valer assim que há uso das ferramentas desse site. Caso não concorde com qualquer condição abaixo, a pessoa não deverá acessar, comprar e/ou usar o site;
  2. A tertuliaartesanato.com.br poderá alterar os termos e condições de uso do site a qualquer momento, cabe ao usuário rever regularmente as normas para estar sempre ciente de todas as alterações realizadas. O uso contínuo após a publicação de qualquer alteração nesse site implicará sua concordância e aceitação dos novos termos.

Propriedade Intelectual

  1. São de propriedade exclusiva da tertuliaartesanato.com.br as marcas, nomes, logotipos, estampas, nomes de domínio e demais sinais, além dos conteúdos publicados pela equipe do site;
  2. O usuário não deve copiar, reproduzir, republicar, transmitir ou distribuir os conteúdos do site, nem parcial, nem integralmente, sem a devida autorização do site. Não é permitida também a criação de qualquer obra derivada ou adaptação de nosso material, sem nossa prévia autorização;
  3. Os textos de outros autores utilizado no site possuem conhecimento e autorização dos mesmos para o devido fim de comercialização e/ou divulgação por esse meio e, da mesma forma, não é permitido copiar, reproduzir, republicar, transmitir ou distribuir os conteúdos do site, nem parcial, nem integralmente, em nenhum meio,  sem a autorização formal do conteúdo visual por parte do site e do conteúdo literário por parte dos autores.

Segurança da Compra

Para sua segurança, todos os pedidos estão sujeitos à confirmação dos dados cadastrais e de entrega. Esta confirmação, quando necessária, será feita inclusive por meio de contato telefônico, e visa exclusivamente garantir a identidade do comprador e evitar qualquer dano ou prejuízo aos nossos clientes. Por essa razão, é fundamental que todos os dados cadastrais estejam corretamente preenchidos, e que haja pelo menos 1 (um) número de telefone fixo para agilizar o contato.

Com objetivo de agilizar o atendimento de sua encomenda, em algumas situações a tertuliaartesanato.com.br  poderá encaminhar SMS (mensagem de texto) para o celular que estiver inserido em nosso cadastro.

Para outras informações sobre uso do site, consulte “TERMOS DE USO” no site.

Política de Preço no Site

Todos os preços, condições de pagamento e frete divulgados nestas páginas são exclusivos para as compras realizadas através do nosso site, não sendo extensivos a quaisquer produtos disponíveis nas lojas físicas, e estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Somente aos pedidos efetivamente processados e válidos não se aplicarão eventuais alterações posteriores de preços, condições de pagamento e/ou frete.

Prazo de Entrega

O prazo de entrega poderá variar de acordo com a localidade de destino da encomenda, será informado no momento da confirmação de seu pedido e passa a ser considerado 3 (três) dias a partir da confirmação do pagamento pela administradora do cartão de crédito ou instituição financeira.

Para produtos enviados através dos Correios, são realizadas até 3 tentativas de entrega no endereço indicado, normalmente em dias consecutivos. Não sendo possível a entrega do pedido em nenhuma das ocasiões, o(s) produto(s) retornará(ão) ao endereço de origem, e entraremos em contato para informá-lo sobre o retorno da encomenda.

Para produtos enviados e previamente avisados avisado ao usuário que serão entregues através de Transportadora, é fundamental que haja alguém para receber a encomenda no endereço de entrega indicado. O recebimento poderá ser feito por terceiros, desde que mediante assinatura do comprovante de entrega e apresentação de documento de identificação. Esse procedimento de identificação é realizado para garantir a segurança e rastreabilidade de seu pedido.

Política de Frete

O frete é cobrado de acordo com o local de entrega, volume e quantidade de itens pedido. O valor do frete será informado, ao digitar o CEP do endereço de entrega, após inserir os itens e quantidade desejados no carrinho de compras

Consulte condições especiais de frete para clientes Fies da Tertúlia no menu “CONDIÇÕES ESPECIAIS”.

Outras condições especiais de frete serão divulgadas na página inicial da loja e estarão sujeitas à alteração sem aviso prévio.

Importante: O CEP do endereço de entrega deverá efetivamente pertencer ao local de destino da encomenda. Em caso de divergência, entraremos em contato informando a irregularidade.

Cancelamento do Pedido

A tertuliaartesanato.com.br não se responsabiliza pelo envio do(s) produto(s), e eventual cancelamento do pedido nos seguintes casos de:

- não autorização do débito, pela administradora do cartão de crédito, correspondente a compra efetuada pelo consumidor 
- não confirmação do pagamento pela instituição financeira (para pedidos efetuados sob a forma de pagamento Boleto Bancário e Transferência Eletrônica) 
- inconsistência de dados preenchidos no pedido. 
Se por algum motivo de força maior, cuja a responsabilidade vai além da tertuliaartesanato.com.br (produtos avariados, extravio na entrega, roubo de carga, etc) a tertuliaartesanato.com.br  se compromete a comunicar prontamente o fato e providenciar os devidos estornos ou devolução de valores, caso o pagamento já tenha sido efetuado.

Nota Fiscal

Diante da complexidade fiscal a tertuliaartesanato.com.br possui um rigoroso compromisso no controle de suas notas fiscais e recolhimento de tributos.

A nota fiscal será emitida de acordo com os dados informados no campo cadastral de entrega.

Condições Gerais

  1. A tertuliaartesanato.com.br  não será responsável por perdas ou danos que ocorram ao utilizar esse site. Também não nos responsabilizamos por manifestações, orientações ou condutas de terceiros na tertuliaartesanato.com.br . Há possibilidade de em qualquer momento o site ser interrompido. Não estamos livres de erros ou surgimento de vírus;
  2. Se algum dispositivo desse termo de uso for declarado inválido em decorrência de decisão judicial ou de autoridade administrativa, todos os demais continuam em vigor;
  3. O termo de uso em questão será interpretado de acordo com as leis brasileiras.

 

                                                   Brasília-DF, 20 de junho de 2011.

 

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